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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
13/06/24 Ă s 13h55 - Atualizado em 14/06/24 Ă s 12h23

🚹📉DF tem o menor nĂșmero de vĂ­timas de homicĂ­dio e feminicĂ­dio em 25 anos

AgĂȘncia BrasĂ­lia

 

Os cinco primeiros meses de 2024 tiveram o menor nĂșmero de vĂ­timas de homicĂ­dio e feminicĂ­dio dos Ășltimos 25 anos. Segundo os dados do Balanço Criminal da Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP-DF), em 2000 foram registradas 236 mortes em virtude dos crimes, enquanto em 2024 o nĂșmero foi de 89, o que significa a preservação de 147 vidas. No ano passado, a capital jĂĄ havia registrado o menor Ă­ndice de homicĂ­dios dos Ășltimos 47 anos. TambĂ©m foi identificada a redução no mesmo perĂ­odo de vĂ­timas de crimes violentos letais intencionais, que incluem ainda latrocĂ­nio e lesĂŁo corporal seguida de morte.

 

O DF conta com diversos mecanismos de denĂșncia de casos de violĂȘncia domĂ©stica. Uma possibilidade Ă© comunicar as ocorrĂȘncias por meio da Central de Atendimento Ă  Mulher, pelo telefone 180, ou presencialmente em uma das duas unidades da Deam | Foto: Joel Rodrigues/AgĂȘncia BrasĂ­lia

 

O Balanço Criminal mostra tambĂ©m que houve uma diminuição nas ocorrĂȘncias e no nĂșmero de vĂ­timas de crimes violentos – que incluem homicĂ­dio, feminicĂ­dio, latrocĂ­nio e lesĂŁo corporal seguida de morte – em relação ao ano passado. O mais expressivo Ă© a redução de vĂ­timas, que passaram de 122 para 93, uma queda de 23,8%. JĂĄ em relação ao registro de ocorrĂȘncias, a queda foi de 21,8%, de 199 para 83.

 

Quando sĂŁo avaliados sĂł os nĂșmeros de homicĂ­dios, a variação foi de 19,1% em relação a quantidade de vĂ­timas e de 21,2% sobre os registros de ocorrĂȘncias. No caso dos feminicĂ­dios, as ocorrĂȘncias e o nĂșmero de mortes foram o dobro em 2023, quando foram 14 casos identificados contra 7 de 2024 no mesmo perĂ­odo.

 

Arte: FĂĄbio Nascimento/AgĂȘncia BrasĂ­lia

 

“Com relação aos homicĂ­dios hĂĄ todo um trabalho que vem sendo feito com a integração do trabalho das nossas polĂ­cias com o Corpo de Bombeiros, atuando rapidamente no socorro tambĂ©m Ă s vĂ­timas”, revela o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do Distrito Federal, Sandro Avelar. “O nĂșmero que estamos buscando no que diz respeito ao feminicĂ­dio Ă© a marca zero no Distrito Federal. HĂĄ todo um esforço no sentido de tornar BrasĂ­lia um exemplo no combate Ă  violĂȘncia domĂ©stica”, complementa.

 

Força-tarefa

Desde o ano passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) conta com uma força-tarefa no combate ao feminicĂ­dio, lançada em resposta Ă  elevação dos crimes no inĂ­cio de 2023. Composto por secretarias de estado, ĂłrgĂŁos judiciais e representantes da sociedade civil, o colegiado atua na criação de leis e polĂ­ticas pĂșblicas para a garantia do direito Ă s mulheres, especialmente vĂ­timas de violĂȘncia e em situação de vulnerabilidade social. Desde a criação do grupo, o GDF sancionou a lei que pune agressores, inclusive com multa num valor que pode chegar a R$ 500 mil, e criou o auxĂ­lio financeiro para os ĂłrfĂŁos do feminicĂ­dio.

 

O programa Viva Flor e o Dispositivo MĂłvel de Proteção Ă  Pessoa (DMPP), mecanismos de proteção em situação de risco extremo, resguardam as vĂ­timas de violĂȘncia por meio de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores | Foto: Arquivo/SSP-DF

 

No Ăąmbito da segurança pĂșblica, as vĂ­timas de violĂȘncia contam com o programa Viva Flor e o Dispositivo MĂłvel de Proteção Ă  Pessoa (DMPP), mecanismos de proteção Ă s vĂ­timas em situação de risco extremo, por meio de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores. Um dos avanços da utilização dos dispositivos foi a distribuição nas delegacias especiais de Atendimento Ă  Mulher I e II (Deam I e II), localizadas na Asa Sul e em CeilĂąndia. Antes, era preciso uma medida protetiva judicial para que as mulheres recebessem os aparelhos.

 

“Ainda temos trabalhado em dois campos junto com a Secretaria de Segurança PĂșblica na prevenção e na investigação rĂĄpida dos crimes, para que os autores de feminicĂ­dio e violĂȘncia contra a mulher sejam processados e sofram as consequĂȘncias legais”, revela o delegado e porta-voz da PolĂ­cia Civil do Distrito Federal (PCDF), LĂșcio Valente.

 

O Provid Ă© um policiamento orientado feito apĂłs o atendimento emergencial Ă s vĂ­timas, com o objetivo de enfrentar e prevenir a violĂȘncia domĂ©stica e familiar por meio de açÔes educativas e intervençÔes nos nĂșcleos familiares | Foto: Vinicius de Melo/AgĂȘncia Brasilia

 

Coordenado pela PolĂ­cia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Programa de Prevenção Orientada Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica (Provid) Ă© outra medida preventiva. Trata-se de um policiamento orientado feito apĂłs o atendimento emergencial Ă s vĂ­timas, com o objetivo de enfrentar e prevenir a violĂȘncia domĂ©stica e familiar por meio de açÔes educativas e intervençÔes nos nĂșcleos familiares.

 

“O feminicĂ­dio foi uma preocupação e temos feito diversas reuniĂ”es para tratar dessa questĂŁo. Temos uma modalidade de policiamento que atende vĂ­timas de violĂȘncia domĂ©stica. Todos os batalhĂ”es contam com o Provid, que pode acompanhar essa mulher para que ela se sinta protegida”, comenta a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Habka. Neste ano, a polĂ­cia lançou outro projeto, o Copom Mulher, o atendimento no 190 especĂ­fico para as vĂ­timas.

 

DenĂșncia

O DF conta com diversos mecanismos de denĂșncia de casos de violĂȘncia domĂ©stica. Uma possibilidade Ă© comunicar as ocorrĂȘncias por meio da Central de Atendimento Ă  Mulher, pelo telefone 180, ou presencialmente em uma das duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento Ă  Mulher (Deam), localizadas no centro de CeilĂąndia e na Asa Sul, que funcionam 24h por dia.

 

As delegacias circunscricionais tambĂ©m contam com seçÔes de atendimento Ă  mulher, alĂ©m disso o sistema tem cinco unidades do NĂșcleo Integrado de Atendimento Ă  Mulher (Nuiam) distribuĂ­das na Deam I, Deam II, e nas 11ÂȘ (NĂșcleo Bandeirante), 29ÂȘ (Riacho Fundo) e 38ÂȘ (Vicente Pires) delegacias.

 

A PolĂ­cia Civil do DF disponibiliza o registro de ocorrĂȘncia por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vĂ­deos e requerer acolhimento. AlĂ©m disso, as comunicaçÔes podem ser feitas por meio dos seguintes canais: denuncia197@pcdf.df.gov.br; telefone 197, opção 0 (zero); e WhatsApp (61) 98626-1197. JĂĄ a PolĂ­cia Militar do Distrito Federal tambĂ©m estĂĄ disponĂ­vel para atendimento, pelo nĂșmero 190.

 

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