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15/03/23 Ă s 15h45 - Atualizado em 15/03/23 Ă s 15h47

đŸš”đŸ–đŸŒđŸ‘©đŸŸCelina LeĂŁo recebe viaturas para reforçar o combate ao feminicĂ­dio

AgĂȘncia BrasĂ­lia

 

A governadora em exercĂ­cio Celina LeĂŁo recebeu, na manhĂŁ desta quarta-feira (15), em solenidade no PalĂĄcio do Planalto, as viaturas doadas pelo governo federal que serĂŁo usadas nas Delegacias Especiais de Atendimentos Ă  Mulher (Deam) para reforçar a estrutura de segurança a vĂ­timas de violĂȘncia e cumprir a Lei Maria da Penha.

 

Ao todo, foram 270 veĂ­culos distribuĂ­dos entre todos os estados brasileiros, considerando os indicadores de violĂȘncia. Destas viaturas, oito unidades sĂŁo para o Distrito Federal. HĂĄ dois tipos de veĂ­culos: descaracterizados, para melhor acolher as vĂ­timas, e aqueles dedicados Ă  Patrulha Maria da Penha, para monitorar os casos que envolvam medidas protetivas e o uso de dispositivos de segurança.

 

“Quando a mulher entra hoje no carro da polĂ­cia, ela se sente como autora e nĂŁo como vĂ­tima. Essa descaracterização e a viatura prĂłpria fazem parte tambĂ©m da polĂ­tica que a gente acredita, que Ă© dar aquela assistĂȘncia para a mulher no momento em que ela mais precisa”, afirmou a governadora em exercĂ­cio.

 

A governadora em exercĂ­cio Celina LeĂŁo recebeu, em solenidade no PalĂĄcio do Planalto, as oito viaturas que serĂŁo utilizadas no DF para reforçar a estrutura de segurança a vĂ­timas de violĂȘncia e cumprir a Lei Maria da Penha | Foto: Renato Alves/AgĂȘncia BrasĂ­lia

Pronasci

A ação faz parte do Pronasci II (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), lançado durante a cerimĂŽnia. A polĂ­tica pĂșblica Ă© destinada Ă  prevenção, ao controle e Ă  repressĂŁo da criminalidade e tem como principal eixo o combate Ă  violĂȘncia contra a mulher. Essa Ă© a segunda etapa do programa, que surgiu em 2007 durante o segundo mandato do atual presidente da RepĂșblica, Luiz InĂĄcio Lula da Silva.

 

“Fico feliz quando vocĂȘ recupera esse programa, porque a gente passa para a sociedade a ideia de que o papel do Estado Ă© cuidar das pessoas e, sobretudo, cuidar das mulheres”, destacou o presidente.

 

“NĂłs recebemos de portas abertas todas as polĂ­ticas pĂșblicas que venham ajudar as nossas mulheres. Chega em boa hora. Estamos com uma frente de trabalho para coibir e inibir esse tipo de crime como o feminicĂ­dio”Celina LeĂŁo, governadora em exercĂ­cio

Segundo o ministro da Justiça e Segurança PĂșblica, FlĂĄvio Dino, a expectativa do programa Ă© entregar 500 viaturas neste ano. “Estamos iniciando as açÔes prĂĄticas [do Pronasci]. Hoje vamos começar por 270 viaturas para as patrulhas e delegacias especiais. FicarĂŁo faltando 230”, detalhou.

 

Além disso, o ministro anunciou mais 40 Casas da Mulher Brasileira, sendo quatro no Distrito Federal. As unidades serão construídas em São Sebastião, Recanto das Emas, Sobradinho II e Sol Nascente.

 

O evento contou com a presença da governadora em exercĂ­cio Celina LeĂŁo, do presidente da RepĂșblica, Luiz InĂĄcio Lula da Silva, do ministro da Justiça e da Segurança PĂșblica, FlĂĄvio Dino, da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Na solenidade, as duas governadoras receberam as chaves simbolizando a entrega dos veĂ­culos aos estados.

 

 

Combate ao feminicĂ­dio

Celina LeĂŁo comemorou a chegada da polĂ­tica pĂșblica, que se junta a outras açÔes do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater o feminicĂ­dio. “NĂłs recebemos de portas abertas todas as polĂ­ticas pĂșblicas que venham ajudar as nossas mulheres. Chega em boa hora. Estamos com uma frente de trabalho para coibir e inibir esse tipo de crime como o feminicĂ­dio”, destacou.

 

O secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do DF, Sandro Avelar, explicou a importĂąncia dos veĂ­culos para o sistema de segurança da capital federal. “As viaturas, a maior parte, sĂŁo destinadas a esse grande programa de prevenção Ă  criminalidade cometida contra a mulher. EntĂŁo, isso vem ao encontro do que a gente vem defendendo e Ă© um esforço grande no sentido de combater qualquer crime voltado contra a mulher, especialmente o feminicĂ­dio”, esclareceu.

 

O titular da pasta lembrou que o crime vem crescendo no DF e, por isso, o governo está empenhado em evitar novos casos. “A gente vem na contramão dos homicídios caindo, e o feminicídio crescendo numa proporção que nos preocupa. Então, temos feito um trabalho muito direto com relação a isso”, acrescentou Avelar.

Força-tarefa e novas políticas

 

Atualmente, o GDF conta com uma força-tarefa, estabelecida pelo Decreto nÂș 44.206/2023, para propor polĂ­ticas pĂșblicas voltadas Ă  prevenção do feminicĂ­dio, Ă  proteção, ao acolhimento e Ă  eliminação de todas as formas de discriminação e violĂȘncia contra as mulheres. A publicação prevĂȘ 45 dias de atuação das secretarias do governo para apresentar medidas de enfrentamento Ă  violĂȘncia de gĂȘnero.

 

AtĂ© agora, a equipe da força-tarefa lançou a campanha A Sua DenĂșncia Salva, com peças publicitĂĄrias para incentivar a denĂșncia em casos de violĂȘncia domĂ©stica, e a ampliação do programa Maria da Penha vai Ă  Escola, em parceria com o JudiciĂĄrio.

 

EstĂĄ previsto para o final do mĂȘs o lançamento de dois projetos jĂĄ anunciados pelo governo: uma polĂ­tica de amparo aos ĂłrfĂŁos do feminicĂ­dio, com pagamento de auxĂ­lio financeiro, e uma ajuda de custo para mulheres em vulnerabilidade em situação de violĂȘncia patrimonial. “Acho que essas duas bolsas dĂŁo a resposta rĂĄpida para vĂĄrios problemas que nĂłs temos. AlĂ©m disso, estamos mudando o olhar de dentro da Secretaria de Segurança PĂșblica no atendimento Ă s mulheres”, ressaltou a governadora.

 

 

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