Da Ascom – SSP/DF
Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados.
O trabalho de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional é realizado de forma alinhada com a Secretaria de Saúde (SES), a Vara de Execuções Penais (VEP/TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal, que também entenderam a urgência e a relevância do problema.
O próximo balanço da Covid-19 no sistema penitenciário está previsto para ser divulgado a partir das 17h de segunda-feira (18).
Informamos que desde segunda-feira (11), para alinhamento de informações, o número de reeducandos contaminados será o divulgado pelo boletim da SES (https://is.gd/05cy1z).
Em relação aos policiais penais, informamos que até as 17h desta sexta-feira (15), 110 policiais penais estão com teste positivo para o coronavírus e 81 se encontram recuperados.
Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. A alta testagem realizada nos presídios do DF, desde o início dos primeiros casos da doença no DF, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.
Até o momento, já foram aplicados, pela SES, cerca de 3 mil testes em internos e policiais penais no DF.
Tais iniciativas têm se mostrado muito eficazes, pois, apesar de apresentar cerca de 70% dos casos detectados no sistema prisional brasileiro, de acordo com o Painel Covid-19 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF possui atualmente uma taxa de 0% de letalidade. No restante do país, 26 internos morreram da doença até o momento.
Em decorrência da Covid-19, cinco policiais penais se encontram internados, sendo dois no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e três na rede hospitalar particular do DF. Os demais apresentam sintomas moderados e foram afastados das atividades.
Destacamos que reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o HRAN. Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais.
Dos policiais penais confirmados com a doença, sete são do Centro de Detenção Provisória (CDP), 12 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 27 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), 33 da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II), 16 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), dez da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), um da Penitenciária Feminina do DF (PFDF) e quatro servidores da Sesipe.
Dos policiais recuperados, 21 são do CDP, 26 do CIR, 19 da PDF-I, dez da PDF-II e cinco da DPOE. Cabe destacar que o CDP e o CIR apresentam mais policiais penais curados do que ativos para a doença, com 75% e 68% de recuperados, respectivamente.
Em trabalho conjunto com a SES, responsável pela assistência médica aos internos, a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:
Ações recentes
– Penitenciária Feminina produziu 20 mil itens de proteção. Trabalho começou no início da pandemia no DF. Produtos serão divididos entre SES e Sesipe. (https://is.gd/jE4KAV);
– Sesipe intensifica assepsia de celas, viaturas, prédios da administração e parte externa dos presídios. (https://is.gd/zI7CdV);
– Duzentas máscaras laváveis foram doadas e serão repassadas às unidades prisionais (https://is.gd/6mv4bg);
– A Secretaria de Turismo (Setur) abriu processo para selecionar estabelecimentos de hospedagem e hotelaria para policiais penais ficarem em isolamento. O benefício é para os servidores lotados nas penitenciárias, especialmente nas unidades que foram registrados casos da Covid-19 (https://is.gd/EFo8t3);
– Sistema de drive-thru, no Complexo da Papuda, para testagem rápida de servidores da SSP e da SES que atuam em unidades prisionais. O serviço começou na sexta-feira (8) (https://is.gd/YNf6ny);
– Dois novos blocos dos novos CDPs, estão sendo utilizados para tratamento e quarentena de presos durante a pandemia do novo coronavírus. Desta forma, 400 vagas – 200 em cada – estão disponíveis. Os locais foram limpos, higienizados e todo mobiliário montado. Atualmente 311 internos já ocupam os blocos. (https://is.gd/J9vlUY) e (https://is.gd/jPCn6R);
– O governador Ibaneis Rocha anunciou a entrega de 30 mil máscaras para o sistema penitenciário;
– A partir desta semana, servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19, com início nessa segunda-feira (4). O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados (https://is.gd/3miuuo);
– A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (GEOR). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES (https://is.gd/QcBanG);
– Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9);
– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
– A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;
– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;
– As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. (https://is.gd/hbJcrs);
Outras medidas
– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais. (https://bit.ly/3cD7x1z);
– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa.
– Vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário.
– Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF;
– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;
– Suspensão das visitas aos reeducandos. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;
– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;
– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;
– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;
– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem;
Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens.
