Da Ascom – SSP/DF
Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados.
O trabalho de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional é realizado de forma alinhada com a Secretaria de Saúde (SES), a Vara de Execuções Penais (VEP/TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que também entenderam a urgência e a relevância do problema.
Informamos que desde 11/5, para alinhamento de informações, o número de reeducandos contaminados será o divulgado pelo boletim da SES (https://is.gd/05cy1z).
Em relação aos policiais penais, até as 17h desta segunda-feira (25), 81 agentes estão com teste positivo para o coronavírus e 141 se encontram recuperados. Informamos também que um policial penal faleceu no dia 17 deste mês, por complicações decorrentes da Covid-19.
Parte dos que testaram positivo ainda aguarda a contraprova, ou seja, os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos. A alta testagem realizada nos presídios do DF, desde o início dos primeiros casos da doença no DF, permitiu a adoção imediata de medidas preventivas e de isolamento.
Até o momento, já foram aplicados, pela SES, mais de 4 mil testes em internos e policiais penais. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, o DF é a unidade da federação responsável por mais de 80% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil.
Em decorrência da Covid-19, quatro policiais penais se encontram internados, sendo um no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e três na rede hospitalar particular do DF. Os demais apresentam sintomas moderados e foram afastados das atividades. Os recuperados já retornaram aos postos de trabalho.
Destacamos que reeducandos que por ventura apresentem algum tipo de agravamento no estado de saúde são imediatamente encaminhados para o HRAN. Os demais contaminados são acompanhados por equipes de saúde nas próprias unidades prisionais. Informamos ainda que, em 19 de maio, foi registrada a primeira morte de reeducando relacionada à Covid-19. Ele estava internado no HRAN e tinha comorbidade.
Dos policiais penais confirmados com a doença, 13 são do Centro de Detenção Provisória (CDP), quatro do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), 22 da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), 19 da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II), 13 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), sete da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), um da Penitenciária Feminina do DF (PFDF) e dois servidores da Sesipe. O policial penal falecido atuava na PDF-I.
Dos policiais recuperados, 23 são do CDP, 35 do CIR, 27 da PDF-I, 33 da PDF-II, dez da DPOE, dez do CPP e três da Sesipe. Cabe destacar que o CDP, o CIR, a PDF I e o CPP apresentam mais policiais penais curados do que ativos para a doença.
Em trabalho conjunto com a SES, responsável pela assistência médica aos internos, a SSP/DF vem intensificando cada vez mais as medidas para combater o coronavírus no sistema penitenciário do DF. São elas:
Ações recentes
– Suspensão das visitas aos reeducandos até o dia 29 de maio. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (https://is.gd/ruGoBn);
– Sesipe recebe nova doação de equipamentos de proteção individual. Cento e quarenta e cinco litros de álcool em gel, 76.000 máscaras descartáveis, 16.050 toucas descartáveis, 107 óculos transparentes e protetores faciais serão divididos entre as unidades prisionais (https://is.gd/JB80yF);
– SSP/DF faz repasse para contratação de hotel para policiais penais (https://is.gd/1Rl4uD);
– Policiais penais participaram, nessa segunda (18), de videoconferência com a infectologista Esperanza Bernal Ramires, sobre estratégias de prevenção, detecção e controle do coronavírus (https://is.gd/ngTk0d);
– Penitenciária Feminina produziu 20 mil itens de proteção. Trabalho começou no início da pandemia no DF. Produtos serão divididos entre SES e Sesipe. (https://is.gd/jE4KAV);
– Sesipe intensifica assepsia de celas, viaturas, prédios da administração e parte externa dos presídios. (https://is.gd/zI7CdV);
– Duzentas máscaras laváveis foram doadas e serão repassadas às unidades prisionais (https://is.gd/6mv4bg);
– A Secretaria de Turismo (Setur) abriu processo para selecionar estabelecimentos de hospedagem e hotelaria para policiais penais ficarem em isolamento. O benefício é para os servidores lotados nas penitenciárias, especialmente nas unidades que foram registrados casos da Covid-19 (https://is.gd/EFo8t3);
– Sistema de drive-thru, no Complexo da Papuda, para testagem rápida de servidores da SSP e da SES que atuam em unidades prisionais. O serviço começou na sexta-feira (8) (https://is.gd/YNf6ny);
– Dois novos blocos dos novos CDPs, estão sendo utilizados para tratamento e quarentena de presos durante a pandemia do novo coronavírus. Desta forma, 400 vagas – 200 em cada – estão disponíveis. Os locais foram limpos, higienizados e todo mobiliário montado. (https://is.gd/J9vlUY) e (https://is.gd/jPCn6R);
– O governador Ibaneis Rocha anunciou a entrega de 30 mil máscaras para o sistema penitenciário;
– A partir desta semana, servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19, com início nessa segunda-feira (4). O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados (https://is.gd/3miuuo);
– A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (GEOR). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental, da SES (https://is.gd/QcBanG);
– Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes (https://is.gd/owOwU9);
– Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
– A Escola Penitenciária (EPEN) lançará cartilha exclusiva para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados para os celulares dos servidores;
– Cadastros de visitantes com vencimento, entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;
– As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação. (https://is.gd/hbJcrs);
Outras medidas
– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais. (https://bit.ly/3cD7x1z);
– Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa;
– Vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário;
– Desinfecção do CIR realizada pelo Exército Brasileiro. Após a limpeza, os militares deram instruções aos policiais penais de como usar adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a fazer a assepsia de superfícies. A ação teve início com a limpeza do CDP e foi realizada pela Vigilância Ambiental do DF;
– Serviço de informação via telefone com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
– Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
– A Sesipe, por meio da Escola Penitenciária (Epen), está repassando vídeos educativos aos servidores com orientações sobre a prevenção do coronavírus;
– Corpo de Bombeiros produziram 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;
– Avaliação médica e aplicação de testes rápidos para diagnóstico do vírus em todos os 332 internos e 126 agentes da ala em que os primeiros casos foram detectados. Destes casos, 13 testaram positivo;
– Consultórios específicos com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
– Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
– Higienização diária das celas com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
– Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;
– Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
– Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e à PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
– Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;
– Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
– A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
– Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem;
Destacamos ainda que a Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados via aplicativo de mensagens.
