Governo do Distrito Federal
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11/08/20 Ă s 10h35 - Atualizado em 27/08/20 Ă s 19h53

âœ‹đŸŒđŸ‘©đŸżRaio X do feminicĂ­dio: Segurança PĂșblica mapeia dados para combate ao crime

Adriana Machado, da Asom – SSP/DF

 

Estudo realizado pela CĂąmara TĂ©cnica de Monitoramento de HomicĂ­dios e FeminicĂ­dios (CTMHF), da Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SSP/DF), tem revelando detalhes importantes das circunstĂąncias dos feminicĂ­dios ocorridos no DF. E esse levantamento, atualizado mensalmente, tem conseguido mapear motivação, idade de vĂ­timas e agressores, entre diversos outros recortes, de todos os crimes ocorridos na capital federal, desde a edição da Lei do FeminicĂ­dio, em 2015.

 

O trabalho direciona os gestores para a definição e a adequação das açÔes e polĂ­ticas pĂșblicas, geralmente de forma integrada. Segundo o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, delegado Anderson Torres, o enfrentamento da violĂȘncia domĂ©stica e familiar Ă© umas das temĂĄticas prioritĂĄrias da secretaria. “Os dados produzidos pela CĂąmara TĂ©cnica sĂŁo compartilhados com outros setores do Executivo local, do JudiciĂĄrio e da sociedade civil, para subsidiar polĂ­ticas em diferentes frentes de atuação”.

 

Arte: SSP/DF

 

 

A elucidação dos feminicídios no DF chega a quase sua totalidade. Do total de 107 crimes ocorridos desde 2015, em 96,2% os autores foram identificados. Em 71,3% dos casos, os autores estão presos e em 44,15% a sentença jå transitou em julgado.

 

O estudo revela tambĂ©m que, em 47,6% dos casos, as mulheres foram mortas por seus maridos ou companheiros e em 73,8% ocorreram no interior da residĂȘncia da vĂ­tima ou do autor.

 

“Para traçar polĂ­ticas pĂșblicas cada vez mais efetivas, Ă© preciso entender toda a dinĂąmica e o contexto em que os feminicĂ­dios acontecem. Por isso, os estudos sĂŁo feitos de forma tĂŁo aprofundada, com anĂĄlise individual de cada caso, desde a ocorrĂȘncia atĂ© a sentença condenatĂłria”, explica Torres.

 

Em 25,2% dos crimes consumados a mulher havia feito algum registro no Ăąmbito da violĂȘncia domĂ©stica. O que mostra a importĂąncia da divulgação dos canais de denĂșncia e campanhas para que nĂŁo apenas a mulher registre a ocorrĂȘncia, mas que a denĂșncia chegue Ă s autoridades policiais para evitar a chamada escalada de violĂȘncia.

 

A SSP/DF lançou no Ășltimo ano a campanha permanente de prevenção ao feminicĂ­dio #MetaaColher. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicĂ­dio Ă© a colher”, o movimento se pauta em estatĂ­sticas levantadas pela CTMHF.

 

“Quando analisamos todo o processo, pois temos todos os crimes sistematizados, verificamos que, mesmo nos casos em que a mulher nunca havia registrado ocorrĂȘncia, parentes e amigos jĂĄ tinham presenciado ou escutado algum ataque. Por isso Ă© essencial que a sociedade reflita sobre as questĂ”es de gĂȘnero e nĂŁo se omitam ao testemunhar qualquer tipo de agressĂŁo fĂ­sica ou psicolĂłgica, mesmo que de forma anĂŽnima”, analisa o coordenador da CTMHF, delegado Marcelo Zago.

 

Para chegar ao nível de detalhamento dos estudos, um documento com 127 questionamentos é preenchido pela equipe da CTMHF para cada crime, contendo as informaçÔes necessårias para estudo aprofundado e acompanhamento dos crimes.

 

“Com base nos documentos, que nĂŁo se restringem Ă s ocorrĂȘncias, pinçamos as principais informaçÔes dos casos, do inĂ­cio ao fim. Podemos, inclusive, acompanhar a investigação de um crime, que na conclusĂŁo pode ser configurado como outro crime, como um homicĂ­dio de mulher, por exemplo, em que a causa nĂŁo se restringe Ă  condição de gĂȘnero”, ressalta Zago.

 

A CĂąmara foi criada em 2018 e tem a participação de outros ĂłrgĂŁos, alĂ©m daqueles que compĂ”em a SSP/DF. “O tema Ă© transversal e por isso contamos com a contribuição de ĂłrgĂŁos de segurança e tambĂ©m do JudiciĂĄrio local. Fazemos reuniĂ”es sistemĂĄticas para definição de estratĂ©gias e necessidades”, destaca coordenador.

 

Perfil dos envolvidos
O levantamento mostra ainda o perfil de vítimas e autores. Do total de crimes ocorridos, em 28,9% as mulheres tinham entre 19 a 29 anos, em 59,8% são declaradas pardas e em 42% tinham concluído o ensino médio. Trinta por cento tinham apenas o ensino fundamental, em 15,9% o superior completo e em 5,6% não tinham instrução.

 

Os autores tinham entre 19 e 29 anos em 28,7% dos casos. Em 40,7% tinham ensino fundamental e em 60,2% os autores eram pardos.

 

Em 71% dos casos, a motivação do crime foi o sentimento de posse. Com a temĂĄtica de fomentar a construção de relaçÔes saudĂĄveis entre meninos e meninas como ponto de partida para o enfrentamento Ă  violĂȘncia contra a mulher, a SSP/DF lançou vĂ­deos com animaçÔes da Turma da MĂŽnica.

 

 

 

 

 

A ação, iniciada em março deste ano, foi feita em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF), o Programa das NaçÔes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, divisĂŁo da Organização das NaçÔes Unidas voltada a iniciativas para o pĂșblico feminino.

 

O objetivo das animaçÔes Ă© disseminar valores relacionados ao respeito, tolerĂąncia e empatia entre estudantes de 7 a 17 anos da rede de ensino do DF.  “Iniciativas como essa tĂȘm como foco construir relaçÔes mais empĂĄticas e saudĂĄveis”, avalia Zago.

 

Edição: João Roberto