Governo do Distrito Federal
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9/11/20 Ă s 11h57 - Atualizado em 9/11/20 Ă s 12h45

âœ‹đŸ‘©â€đŸŠ±Proteção Ă  mulher aumenta durante a pandemia

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Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

 

Mesmo diante do cenĂĄrio de pandemia, a eficiĂȘncia das Policias nas prisĂ”es em flagrante relacionadas a violĂȘncia contra a mulher aumentou 8,3% durante os meses de março e setembro, com 2.115 prisĂ”es. No mesmo perĂ­odo do ano passado ocorreram 1.952. Os dados referem-se aos flagrantes realizados pelas PolĂ­cias Civil e Militar do DF (PCDF e PMDF). O aumento das prisĂ”es, as ampliaçÔes das campanhas de incentivo e dos canais de denĂșncia sĂŁo medidas que vĂȘm trazendo Ăłtimos resultados, contribuindo com uma redução de mais de 50% dos casos de feminicĂ­dios no DF.

 

“Diante de todos os ajustes necessĂĄrios por conta da pandemia, o trabalho policial nĂŁo parou – pelo contrĂĄrio, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou, e seguimos com protocolos adaptados Ă  nova realidade”Anderson Torres, secretĂĄrio de Segurança PĂșblica

 

“Diante de todos os ajustes necessĂĄrios por conta da pandemia, o trabalho policial nĂŁo parou. Pelo contrĂĄrio, a produtividade de nossas forças de segurança aumentou e seguimos com protocolos adaptados Ă  nova realidade. Implementamos medidas importantes como a nova delegacia da mulher, ampliamos as visitas do programa de Prevenção Orientado Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar (Provid), da PolĂ­cia Militar e demos mais acesso Ă  denĂșncia por parte da população com a delegacia eletrĂŽnica. Com isso, a PolĂ­cia teve mais possibilidades de intervir e impedir que crimes mais graves, como o feminicĂ­dio, viessem a ocorrer”, avalia o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, delegado Anderson Torres.

 

 

97%dos casos de violĂȘncia contra a mulher ocorrem dentro da residĂȘncia da vĂ­tima ou do autor

 

O nĂșmero de ocorrĂȘncias relacionadas Ă  violĂȘncia domĂ©stica apresentou decrĂ©scimo de 5% no acumulado de janeiro a outubro deste ano em comparação a igual perĂ­odo de 2019, com o total de 13.209 registros. Os casos envolvem violĂȘncia fĂ­sica, moral a psicolĂłgica, patrimonial e a financeira. Um estudo detalhado feito pela Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP/DF) revela que, nos primeiros nove meses deste ano, quase que a totalidade dos casos (97%) ocorreram dentro da residĂȘncia da vĂ­tima ou do autor.

 

O estudo mostra ainda que em 33,3% das ocorrĂȘncias o agressor tinha entre 18 e 30 anos. Em 32,1% tinham idade entre 31 e 40 anos e em 19,3% entre 51 e 60 anos. A maioria dos agressores (90,1%) era do sexo masculino e 9,9% do total eram do sexo feminino. JĂĄ a maior parte das vĂ­timas tinham entre 18 e 30 anos – em 35,9% dos casos. Na sequĂȘncia eram mulheres entre 31 e 40 anos (28%) e entre 41 e 50 anos, 17,2%.

 

A violĂȘncia moral e psicolĂłgica, que diz respeito Ă  injĂșria, difamação, ameaça e perturbação da tranquilidade, liderou as ocorrĂȘncias (81,2%) entre as demais violĂȘncias especificadas pela Lei Maria da Penha. Algumas ocorrĂȘncias podem registrar mais de um tipo das naturezas criminais. Desta forma, do total de registros, a violĂȘncia patrimonial esteve em 40,45% das ocorrĂȘncias. A violĂȘncia fĂ­sica em 53,4% e a sexual em 1,9% da totalidade.

O secretĂĄrio executivo de Segurança PĂșblica, delegado JĂșlio Danilo, afirma que a possibilidade do registro dos crimes de forma virtual foi uma das adaptaçÔes que contribuĂ­ram para que os registros continuassem a ser feitos. “Desde que passou a ser possĂ­vel o registro online desses crimes, em abril deste ano, houve uma mĂ©dia de 2,4 ocorrĂȘncias de violĂȘncia domĂ©stica por dia na Delegacia EletrĂŽnica, da PCDF. A ampliação dos canais de denĂșncia permite um tempo de resposta mais rĂĄpido por parte da PolĂ­cia ”, analisa.

 

Um outro fator contribuiu para que os registros continuassem a ser feitos: a inauguração da Delegacia Especial de Atendimento Ă  Mulher II (DEAM II), que em novembro completa cinco meses de funcionamento, em CeilĂąndia. Neste perĂ­odo, foram contabilizadas 1.617 ocorrĂȘncias policiais – sendo a maioria por conta de violĂȘncia domĂ©stica – e 1.240 inquĂ©ritos foram instaurados.

 

A delegacia conta com um posto descentralizado do Instituto de Medicina legal (IML). No local, mĂ©dicos-legistas fazem o atendimento a situaçÔes de violĂȘncia sexual e violĂȘncia domĂ©stica e familiar, bem como farĂŁo avaliação de lesĂ”es corporais em situaçÔes diversas, sempre com foco nas vĂ­timas, encaminhadas pela Deam II e por outras delegacias, preferencialmente de CeilĂąndia.

 

“Temos a missĂŁo e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelĂȘncia, para as mulheres”Adriana Romana, titular da Delegacia de Atendimento Ă  Mulher (Deam II) de CeilĂąndia

 

“Temos a missĂŁo e o dever de realizar um atendimento especializado, de excelĂȘncia, para as mulheres. A delegacia Ă© uma reivindicação da população local, que Ă© uma das regiĂ”es mais carentes, sob o aspecto social, no DF e concentra os maiores Ă­ndices de registro de ocorrĂȘncias policiais no Ăąmbito da Lei Maria da Penha. Os policiais foram capacitados para este tipo de atendimento especĂ­fico”, conta a titular da DEAM II, delegada Adriana Romana.

 

9.520NĂșmero de visitas feitas pelo Programa de Prevenção Orientada Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica (Provid)

 

Outro serviço prestado Ă s vĂ­timas de violĂȘncia sĂŁo as visitas dos policiais que integram o Programa de Prevenção Orientada Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica (Provid), da PMDF. O programa tem como objetivo prevenir, inibir e interromper o ciclo da violĂȘncia domĂ©stica. Entre janeiro e agosto, foram feitas 9.520 visitas a vĂ­timas e familiares.

“Muitas denĂșncias sĂŁo de ameaças. A partir do conhecimento do fato, o policial realiza o atendimento e entende do que se trata a situação. Antes de qualquer decisĂŁo, como orientĂĄ-la a registrar uma ocorrĂȘncia, conversamos com a vĂ­tima para que ela se sinta amparada e segura”, explica a coordenadora do Provid, tenente Adriana Vilela.

 

Medidas protetivas
O estudo realizado pela SSP/DF tambĂ©m mostra o descumprimento de 11,8% das Medidas Protetivas de UrgĂȘncia (MPU), previstas na Lei Maria da Penha, no DF. “A medida protetiva pode evitar a escalada da violĂȘncia, ou seja, que a violĂȘncia domĂ©stica possa resultar num crime mais grave, como o feminicĂ­dio”, argumenta o coordenador da CĂąmara TĂ©cnica de Monitoramento de HomicĂ­dios e FeminicĂ­dios (CTMHF), delegado Marcelo Zago.

 

Nos nove primeiros meses deste ano houve desrespeito a 938 MPUs. Desse total, hĂĄ reincidĂȘncia no descumprimento por parte dos autores. Em 2019, no mesmo perĂ­odo, 839 medidas foram desrespeitadas por agressores. Desses totais, hĂĄ reincidĂȘncia no descumprimento por parte dos autores.

 

Edição: João Roberto