Governo do Distrito Federal
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8/11/18 às 17h54 - Atualizado em 13/11/18 às 11h40

📝SSP/DF e PNUD promovem curso de segurança cidadã

Os cem alunos inscritos no curso de Convivência e Segurança Cidadã da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compartilharam experiências e construíram novo entendimento sobre a parceria entre a sociedade civil e o Estado. A capacitação, que se encerrou, nesta quinta-feira (08), aconteceu na Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal, no Riacho Fundo II. Participaram integrantes dos Conselhos Comunitários (Consegs), administrações, secretarias e das forças de segurança do Distrito Federal.

 

As palestras trouxeram para as aula exemplos de políticas públicas de segurança de outros países, entre os quais Bolívia e Estados Unidos, e no Brasil, especificamente o planejamento e instalação das Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs), no Rio de Janeiro. José Mariano Beltrame, ex-secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro, falou da importância da integração entre as forças policiais e a sociedade civil organizada.

 

“Todo o planejamento que fizemos para colocar as UPPs dentro das comunidades girava em torno da integração entre as forças policiais, os outros órgãos do Estado e a sociedade civil organizada. Ela é muito importante, porque é a sociedade que dá parâmetro, para sabermos se o que estamos implementando está acontecendo de maneira correta”, explicou Beltrame.

 

 

O ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, ministrou palestra durante o curso.

Outro assunto abordado no curso foi a criação e implantação do Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, política de segurança do governo do Distrito Federal. A subsecretária de Segurança Cidadã da SSP/DF, Andreia Macêdo, disse que o programa é baseado em experiências exitosas de outros estados e explicou em que estágio de execução ele se encontra.

 

“O programa foi adotado no início do governo Rodrigo Rollemberg e, quase quatro anos depois, estão aí os números que não nos deixam mentir, como por exemplo, a taxa de homicídios que é a menor dos últimos trinta anos. De acordo com o Fórum Nacional de Violência, o DF é a terceira unidade da Federação menos violenta”, afirmou.

 

O subsecretário de Gestão da Informação da SSP/DF, Marcelo Durante, falou sobre as desordens físicas e sociais nos espaços urbanos. Explicou que a SSP desenvolveu o Sistema de Informação Geoestatística, o Sigeo, onde é possível mapear as desordens e, a partir de estudos, orientar ações de governo para resolvê-las. Durante ensinou ainda os alunos a cadastrar os celulares no sistema para registrar as desordens perto das suas residências, ou trabalho, e denunciá-las ao poder público.

 

“A intenção é fazer com que as pessoas se sintam cada vez mais inseridas no contexto da segurança pública. Pois, não é só a ação da polícia que promove a sensação de segurança, mas também quando as pessoas se apropriam das suas ruas, dos seus bairros, e cuidam deles.”

 

A capacitação também abordou disciplinas, como Segurança Cidadã e Desenvolvimento Humano; Indicadores e públicos mais vulneráveis – mulheres e juventude negra; Acesso à Justiça e mediação de conflitos, entre outros. Foram palestrantes, as professoras Cláudia Ocelli e Cristina Villanova das universidades de Minas Gerais (UFMG) e Rio Grande do Sul (UFRGS), respectivamente e o ouvidor-geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Pedro Strozemberg.

 

O curso Convivência e Segurança Cidadã terá mais três ciclos. No dia 7 de dezembro, todos os quatrocentos alunos se reunirão, no auditório da Academia do Corpo de Bombeiros, no Setor Policial Sul, para participarem de seminários sobre Justiça Restaurativa e Medidas Protetiva a Favor das Mulheres. Na data, os participantes também poderão apresentar ações sociais desenvolvidas em suas cidades.

 

Próximos ciclos

As inscrições para os próximos ciclos que ocorrerão entre 19 e 22 de novembro; 26 e 29 de novembro; três e sete de dezembro, ainda estão abertas. São oferecidas cem vagas a cada ciclo.

Os membros dos Conselhos Comunitários (Consegs), da sociedade civil, das administrações, das secretarias e das forças de segurança podem se inscrever pelo e-mail pehkx.sspdf@gmail.com, enviando nome, telefone e endereço.

 

“Para as próximas semanas nós abrimos mais vagas para as secretarias de Educação, para as Regionais de Ensino e também para a Secretaria de Direitos Humanos. Inclusive vamos oferecer vagas no curso para o pessoal da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim) e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). O nosso objetivo é tornar as turmas mais ecléticas e multidisciplinares”, disse o coordenador da capacitação, Pehkx Jones.

 

O curso

O curso é aplicado pelo PNUD desde 2004 em parceria com o Ministério da Justiça. É a primeira vez que a capacitação é oferecida pela SSP/DF. Em julho deste ano, o secretário da Segurança Pública do DF, Cristiano Sampaio, e o diretor do PNUD, Didier Trebucq, assinaram o acordo de cooperação válido por um ano, no valor de R$ 2,4 milhões. O acordo prevê além do curso Convivência e Segurança Cidadã, ciclos de debates, seminários, uma feira do conhecimento e outro curso voltado especificamente sobre Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha. Essas outras atividades devem ser desenvolvidas no ano que vem.

 

Segundo a representante do PNUD, Moema Freire, o curso e as outras ações da parceria são oferecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do PNUD para os países que precisam reduzir os seus índices de criminalidade, principalmente o de homicídios.

 

“Brasília adota o Pacto pela Vida como polícia pública de segurança cidadã há pelo menos quatro anos e ele tem dado resultado. Então, quando decidimos fazer a parceria com a SSP/DF, mudamos a metodologia que já adotávamos para trazê-lo para mais próximo da realidade brasiliense, com exemplos mais parecidos” contou.