Relatório divulgado pela SSP/DF aponta redução dos casos no mês de julho. Ações conjuntas estão sendo realizadas por órgãos do Governo de Brasília
O mês de julho apresentou redução nos casos de estupro (71 ocorrências) em relação ao mês de junho deste ano, quando foram registradas 78 ocorrências em todo Distrito Federal. O número aponta seis casos a mais que em julho de 2016, quando foram registradas 65 ocorrências. Em 38% dos registros de julho (27 ocorrências) a data do fato foi anterior ao mês, o que mostra que o estupro ainda é um crime subnotificado, por isso é tão importante que as vítimas façam o registro do crime nas delegacias circunscricionais ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Os dados fazem parte do balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.
O estudo aponta ainda que o maior número de vítimas são vulneráveis, ou seja, vítimas menores de 14 anos (independente do sexo), os portadores de enfermidade ou deficiência mental, sem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Das 71 ocorrências, em 46 as vítimas eram vulneráveis.
Quanto ao local do crime, 42 ocorrencias, o que representa 81% dos casos, cometidas contra vulneráveis ocorreram na casa da vítima ou do agressor. Já nos crimes de estupro, quando as vítimas são maiores de 14 anos, 45% dos casos (12 ocorrências) também ocorreram nesses locais.
Outro dado que compõe o levantamento é que dez Regiões Administrativas concentram 70% das ocorrências registradas nos primeiros sete meses do ano. Ceilândia lidera a lista e concentra o maior número de casos, seguida por Samambaia, Planaltina, Taguatinga, Brasília, Santa Maria, São Sebastião, Águas Claras, Recanto das Emas e Gama.
Para combater o crime, o Governo de Brasília instituiu em abril um Comitê Executivo Intersetorial em formado pela SSP/DF, e pelas secretarias de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos Sedestmidh), de Saúde (SES), de Educação e de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secria) para juntas traçarem medidas que coíbam o estupro. Ceilândia foi a cidade escolhida para ser a base para construção do projeto-piloto que será implantado posteriormente em outras Regiões Administrativas.
Nessa semana, representantes do comitê se reuniram com grupos locais, Conselho Tutelas e jovens da cidade que ajudarão nas ações de enfrentamento do crime. “As propostas de hoje serão catalogadas e levadas para a próxima reunião de rede, que será no próximo dia 31, para construção do plano de ação”, explicou a coordenadora de políticas para mulheres da sedestmidh, Miriam Pondaag.
O Governo de Brasília oferece uma rede integrada de atendimento à mulher que envolve esforços de vários órgãos e secretarias. As mulheres em situação de violência podem recorrer a qualquer unidade da Rede de Proteção à Mulher do Distrito Federal. Segue o link do Mapa da Rede de Proteção à Mulher e locais de atendimento:
Casa da Mulher Brasileira
É uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica e cuidados para os filhos. A coordenação da Casa da Mulher Brasileira é compartilhada pela Presidência da República e o governo de Brasília.
Telefone: 3226 5024/ 3224 3363
Endereço: SEN – Setor de Grandes Áreas Isoladas – 601 Norte
Casa Abrigo
É um espaço de garantia de defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, em risco de morte, e de seus dependentes, que oferece atendimento psicológico, jurídico, pedagógico e de assistência social. O acesso se dá apenas por encaminhamento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), demais delegacias, Casa da Mulher Brasileira ou por ordem judicial. O endereço da Casa Abrigo é mantido em sigilo por motivos de segurança.
Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (CEAM)
São espaços de acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. Proporcionam o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o empoderamento da mulher e o resgate da sua cidadania. O acesso ao serviço independe de qualquer tipo de encaminhamento. O funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
CEAM 102 Sul
Contato: 3223-7264
Endereço: Estação de Metrô 102 Sul
CEAM Ceilândia
Contato: 3373-6668/ 9 9199-4674
Endereço: Ceilândia Centro- QNM 02 Conjunto F, lote 1/3
CEAM Casa da Mulher Brasileira
Contato: 3224-6221
Endereço: Setor de Grandes Áreas Norte 601 lote J (Casa da Mulher Brasileira)
CEAM Planaltina
Contato: 3389-0841
Endereço: Planaltina – Jardim Roriz, Área Especial, Entre quadras 1 e 2, Centro
UNAM – Unidade de Acolhimento para Mulheres (Casa Flor)
QSD AE N.º 09, Setor “D” Sul, ao lado do CREAS, Taguatinga Sul
casaflor@sedhs.df.gov.br” target=”_blank”>casaflor@sedhs.df.gov.br
3561-4797
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Cada Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos como, por exemplo, trabalho infantil, negligência, abandono, violências, abuso e exploração sexual.
CREAS Brasília
Contato: 3346 9332/ 3346 1747/ 3245 2430/ 3245 8131
Endereço: L2 Sul, SGAS 614/615, Lote 104
CREAS Brazlândia
Contato: 3479 2059/ 3479 4679
Endereço: Área Especial nº 01, lotes K/L
CREAS Ceilândia
Contato: 3371 0376/ 3373 2260/ 3373 4539/ 3373 9854
Endereço: QNM 16, Área Especial Módulo A – Ceilândia Norte
CREAS Estrutural
Contato: 3363 0064/ 3363 0049/ 3465 6295
Endereço: Área Especial 09-Setor central – Estrutural
CREAS Gama
Contato: 3556-3973/ 3556-1986/ 3384-2395/ 3484-1257
Endereço: Área Especial 11/13 Setor Central
CREAS Planaltina
Contato: 3389-8996
Endereço: Área Especial H, lote 06 – Setor Central
CREAS Samambaia
Contato: 98448-0351
Endereço: QN 419, Área Especial 1, Samambaia Norte
CREAS Sobradinho
Contato: 3387-2241/ 3387-8651
Endereço: QD 06, Área Especial nº 03 – Sobradinho
CREAS Taguatinga
Contato: 3352-9635/ 3563 3842/ 3563-3155/ 3352 3380/ 3351-8129
Endereço: Área Especial nº 09, Setor “D” Sul – Tag. Sul
CREAS Diversidade
Contato: 3224-4898/ 3224-4898
Endereço: L2 Sul, SGAS 614/615, Lote 104
Superando a Violência (antigo Pró-Vítima)
Programa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF) que oferece atendimento e proteção às vítimas de violência e também aos familiares.
E-mail: provitima@sejus.df.gov.br
Horário de funcionamento: das 8h às 18h
Núcleos do Superando a Violência
Núcleo Sede: Estação Rodoferroviária, Ala Central, Térreo
(61) 2104-1967/ 21041934
Núcleo Paranoá: Qd. 5, Cj. 3, Área Especial D, Parque de Obras
2191-8783 / 2191-8784
Núcleo Plano Piloto: Estação 114 Sul do Metrô, Subsolo
(61)2104-1195/ 21041191
Núcleo Ceilândia: QNN 5/7 Área Especial C
(61) 2196-2704 / 2196-2706
Núcleo Guará: QELC, Alpendre dos Jovens, Lúcio Costa.
(61) 2104-0280 / 2104-0282
Polícia Civil
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
EQS 204/205 – Asa Sul
Plantão: 3207-6195 / 98494-9302
Além da Deam, todas as 38 delegacias de polícia das regiões administrativas têm uma Seção de Atendimento à Mulher – SAM.
