Governo do Distrito Federal
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7/12/21 às 10h26 - Atualizado em 7/12/21 às 10h27

📚🚗 Medidas punitivas no trânsito é tema de livro que será lançado nesta terça-feira (7)

Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

Nesta terça-feira (7) será lançado o livro “Medidas Punitivas no Trânsito e Análise Comportamental do Direito”, pela editora Juruá. O livro aborda a aplicação prática de medidas punitivas previstas na legislação de trânsito brasileira, como alcoolemia, suspensão e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como medidas extremas do sistema de punições. A abordagem foi feita com base em análises de medidas que funcionam como meio de modificação do comportamento dos condutores e que resulta em um trânsito mais seguro. O livro tem como origem pesquisa de dados coletados junto ao Departamento de Trânsito (Detran/DF) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

O lançamento ocorrerá a partir das 19h, no Restaurante Carpe Diem, localizado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O autor, Arthur Magalhães, é agente de trânsito e assessor da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF).

“Contamos com profissionais reconhecidos em nossa equipe. É importante ter trabalhos que podem contribuir com outros órgãos públicos, além de refletir de forma positiva nas políticas de Segurança Pública”, avalia o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.

A publicação é resultado da experiência do autor durante o mestrado finalizado em 2020. “O material é resultante de operações coordenadas entre Detran, PCDF e SSP/DF, que foram analisadas durante o curso de Mestrado em Direito e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Brasília e torna-se um livro, com objetivo de contribuir com o trabalho dos profissionais que atuam direta e indiretamente com a segurança viária. A proposta, portanto, é analisar a aplicação de algumas punições previstas na legislação de trânsito sob o ponto de vista da teoria analítico-comportamental do direito, partindo do conceito de direito enquanto sistema social funcionalmente especializado na punição de comportamentos considerados socialmente indesejáveis”, relata.

“As normas de trânsito, amplamente debatidas ao longo do trabalho, possuem como meta de bem-estar social a segurança viária e o direito ao trânsito seguro, evitando resultados indesejados pela sociedade, tais como acidentes, mortes, lesões e custos sociais decorrentes”, completa Magalhães.

O livro pode ser adquirido em lojas virtuais e também no dia do lançamento.

Serviço

Lançamento do livro “Medidas Punitivas no Trânsito e Análise Comportamental do Direito”

A partir das 19h, no Restaurante Carpe Diem, localizado no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Edição: João Roberto