Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Monitor da ViolĂȘncia â parceria do portal G1 com o NĂșcleo de Estudos da ViolĂȘncia da USP e o FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica â revela que o Distrito Federal possui o menor nĂșmero de homicĂdios de mulheres no paĂs. Os dados avaliados sĂŁo referentes aos primeiros semestres de 2020 e de 2019. A taxa atingida foi de 0,6 a cada 100 mil mulheres. Em igual perĂodo, o Brasil teve aumento de 2% no nĂșmero de mulheres assassinadas.
Os casos de feminicĂdios tambĂ©m subiram em todo territĂłrio nacional. Onze estados contabilizaram mais vĂtimas de um ano para o outro. No DF o cenĂĄrio foi de queda nos registros desse tipo de crime. âNo mesmo perĂodo tivemos redução dos casos de feminicĂdio. Foram oito crimes neste ano, quase metade dos quinze registrados no primeiro semestre de 2019. O enfrentamento a todo tipo de violĂȘncia contra a mulher Ă© prioridade para o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP). A queda dos crimes tambĂ©m revela que nossas açÔes, como campanhas de incentivo Ă s denĂșncias e esforço concentrado para melhoria dos serviços, tĂȘm surtido efeito positivoâ, destaca o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, delegado Anderson Torres.
Nos oito primeiros meses deste ano, a redução Ă© ainda maior. Enquanto que de janeiro a agosto do ano passado 21 mulheres foram vĂtimas de homicĂdio, no mesmo perĂodo deste ano o nĂșmero caiu para 14 â o que representa redução de 33%. JĂĄ a taxa de diminuição dos feminicĂdios foi ainda maior no mesmo perĂodo â 43% â saindo de 21 crimes ano passado para 12 este ano.
Campanhas
Como parte das diversas açÔes realizadas na prevenção e enfrentamento da violĂȘncia contra a mulher, a SSP aderiu Ă campanha de Ăąmbito nacional Agosto LilĂĄs, mĂȘs em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos de promulgação no paĂs.
âA Lei Maria da Penha Ă© um marco no combate Ă violĂȘncia de gĂȘnero e determinante para o reconhecimento de todos os tipos de violĂȘncia â seja ela fĂsica, psicolĂłgica, sexual, patrimonial ou moral â e tambĂ©m a responsabilização dos agressoresâ, completa Torres.
Em 2019, a SSP/DF lançou a campanha permanente de prevenção ao feminicĂdio â a #MetaaColher. Com o slogan âA melhor arma contra o feminicĂdio Ă© a colherâ, o movimento se pauta em estatĂsticas levantadas pela CĂąmara TĂ©cnica de Monitoramento de HomicĂdios e FeminicĂdios (CTMHF). O estudo direciona açÔes preventivas da segurança pĂșblica nessa temĂĄtica. âO levantamento revela detalhes importantes das circunstĂąncias em que os feminicĂdios foram cometidos no DF. A atualização das informaçÔes Ă© mensal. Desta forma, conseguimos mapear informaçÔes como motivação, idade de vĂtimas e agressoresâ, analisa o coordenador da CTMHF, delegado Marcelo Zago.
O nĂvel de detalhamento Ă© possĂvel por conta do preenchimento de um documento com 127 questionamentos pela equipe da CTMHF, para cada crime, como ressalta o coordenador da CĂąmara. âConseguimos informaçÔes necessĂĄrias para um estudo aprofundado e acompanhamento dos crimes. Os documentos nĂŁo se restringem Ă s ocorrĂȘncias, pinçamos as principais informaçÔes dos casos, do inĂcio ao fim. Podemos, inclusive, acompanhar a investigação de um crimeâ.
ViolĂȘncia contra a mulher
Em todo o paĂs foram 119.546 registros de lesĂŁo corporal no contexto de violĂȘncia domĂ©stica no primeiro semestre deste ano. A queda em relação ao mesmo perĂodo do ano passado Ă© de 11%, mas ainda sĂŁo, em mĂ©dia, 664 mulheres agredidas por seus companheiros dentro de casa por dia. No DF, o nĂșmero de ocorrĂȘncias relacionadas Ă violĂȘncia domĂ©stica tiveram pequena alta, que pode estar relacionada ao aumento das denĂșncias. De janeiro a junho de 2019 foram contabilizadas 8.079. Em igual perĂodo deste ano, 7.639 registros.
Ao analisar o cenĂĄrio dos primeiros oito meses deste ano com os de 2019, os registros de violĂȘncia contra a mulher apresentaram redução de 4%. Foram 10.396 ocorrĂȘncias entre janeiro e agosto de 2020 frente a 10.825 casos, em igual perĂodo do ano passado.
âNo inĂcio do isolamento havia certo receio das autoridades policiais em relação Ă subnotificação desses crimes, pela dificuldade da denĂșncia diante do isolamento social, pois vĂtimas estariam por mais tempo com seus agressores. Mas as polĂcias se adaptaram ao perĂodo para atender a populaçãoâ, avalia Torres.
O registro do crime passou a ser permitido por meio da Delegacia EletrĂŽnica durante a pandemia. TambĂ©m foi publicada a lei que obriga sĂndicos de prĂ©dios e condomĂnios a formalizar denĂșncias de violĂȘncia domĂ©stica. As denĂșncias por meio do telefone 197 e acionamentos pelo 190 em casos de emergĂȘncia permaneceram funcionando de forma eficiente.
Atualmente, apĂłs o registro, a ocorrĂȘncia Ă© encaminhada para a ĂĄrea responsĂĄvel pela apuração, que poderĂĄ entrar em contato â via telefone ou mesmo por WhatsApp, o que dependerĂĄ da gravidade da denĂșncia â para obter mais informaçÔes do crime. Em casos de indisponibilidade de acesso Ă internet, a vĂtima pode fazer o registro por meio do telefone 197, na opção 3.
Com a publicação da portaria interna, as ferramentas digitais foram adaptadas e atĂ© mesmo o QuestionĂĄrio de Avaliação de Risco estĂĄ sendo implementado para ser preenchido diretamente na plataforma. âAs informaçÔes serĂŁo analisadas pela Delegacia EletrĂŽnica e pelas Deams I e II e nĂŁo mais pelas delegacias prĂłximas do endereço das vĂtimasâ, esclarece a titular da Delegacia Especial de Atendimento Ă Mulher II (Deam II), a delegada Adriana Romana.
De acordo com a delegada, o modelo de registro on-line Ă©, alĂ©m de tudo, uma forma de estimular a denĂșncia. âEsse formato pode encorajar mulheres vĂtimas de violĂȘncia que tĂȘm vergonha ou nĂŁo se sentem Ă vontade para realizar o registro em uma delegaciaâ.
Atendimento especializado
O Distrito Federal conta com duas delegacias especializadas no atendimento Ă mulher: a Delegacia Especial de Atendimento Ă Mulher I (Deam I), que funciona na Asa Sul, e a Deam II, em CeilĂąndia. As delegacias funcionam 24 horas por dia. AlĂ©m disso, todas as delegacias circunscricionais da PolĂcia Civil do DF (PCDF) contam com seçÔes de atendimento Ă mulher.
A PolĂcia Militar do DF (PMDF) oferece policiamento especializado para atendimento Ă s mulheres por meio do programa de Prevenção Orientada Ă ViolĂȘncia DomĂ©stica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violĂȘncia domĂ©stica. Em 2020, o programa realizou 9.235 atendimentos. No Ășltimo ano, o programa foi ampliado para 31 regiĂ”es administrativas do DF.
Pandemia
Desde o inĂcio da pandemia, o atendimento Ă s mulheres em situação de violĂȘncia foi uma prioridade do governo do Distrito Federal. Os atendimentos da Secretaria da Mulher nĂŁo pararam. A Casa Abrigo continuou aberta 24 horas e as unidades do Centro Especializado de Atendimento Ă Mulher tambĂ©m permaneceram em funcionamento.
AlĂ©m disso, foi lançada a campanha Mulher, vocĂȘ nĂŁo estĂĄ sĂł!, pela SMDF. âPor meio dela, criamos protocolos de atendimento para mulheres em situação de violĂȘncia nesse tempo de pandemia, estabelecendo serviços online e o teleatendimento, que foi algo inovador. A mulher que estĂĄ em casa pode ter acesso, por meio do telefone, a um atendimento com um de nossos especialistas. Nosso temor era a subnotificação, por isso, colocamos Ă disposição esses novos canais pensando, justamente, em facilitar que as mulheres que estivessem dentro de suas casas com seus agressores pudessem pedir ajuda e tivessem a certeza de que elas nĂŁo estĂŁo sozinhasâ, destaca Ericka Filippelli, secretĂĄria da Mulher .
Edição: João Roberto