Governo do Distrito Federal
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6/06/18 às 19h16 - Atualizado em 29/10/18 às 12h51

? Atlas da Violência: Incidência de homicídios no Distrito Federal

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Subsecretaria de Gestão da Informação

 

Nota Técnica – A situação apresentada pelo Atlas a respeito da incidência de homicídios no Distrito Federal mostra uma redução significativa da incidência de 2014 para 2015 e um leve aumento de 2015 para 2016 tanto no geral quanto no grupo de jovens entre 15 e 29 anos, estando o ano de 2016 ainda em situação inferior a 2014. No tocante a morte de jovens, cabe informar que os dados da Polícia Civil do Distrito Federal demonstram que entre 2016 e 2017 ocorreu uma redução de 18% no número de vítimas de homicídios com idade entre 18 e 29 anos e redução de 37% no número de vítimas com idade inferior a 18 anos. Cabe salientar que o DF estava em 2016, segundo os dados do Atlas, na situação de sexta UF menos violenta no Brasil em relação a incidência de homicídios.

 

O Atlas da Violência divulgado pelo FBSP utiliza como fonte para as informações sobre mortes a base de dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Esta escolha se justifica pelo fato de que este sistema traz a única base nacional padronizada de registro de evento morte por causas externas. No entanto, esta base traz algumas características que fazem com que os dados sejam ligeiramente diferenciados das informações sobre mortes registradas nas policiais civis em todo o Brasil.

 

Um primeiro ponto a ser destacado é o fato de que o registro é feito no IML a partir do Atestado de Óbito em um momento anterior ao processo de investigação e por isso as informações trazidas pelo SIM não diferenciam homicídio doloso e culposo, justificando um incremento médio de 10,2% no DF do número em relação aos dados divulgados pelas policiais civis.

 

Um segundo ponto a ser destacado é que o Atestado de Óbito não traz o endereço do local da ocorrência, mas apenas os endereços de residência da vítima e o endereço do IML onde foi registrado o atestado. Estudos apontam que a maior parte das vítimas de homicídio morrem próximo das suas residências. Por esta razão, a opção metodológica do FBSP foi utilizar o endereço da vítima como indicativo do local onde o fato ocorreu. No caso específico do DF, vale salientar que os jovens residentes do DF que morrem nos municípios de Goiás, especialmente na região do entorno, são contabilizados como mortes no DF. A reciproca também acontece em relação aos jovens dos municípios de Goiás e que morrem no DF, exemplo:

 

“Uma pessoa que exerça atividade remunerada, ou que esteja a passeio/passagem, ou que estude em uma UF e resida em outra e venha a sofrer uma agressão vindo a óbito fora da UF de residência, ao ter seus dados lançados no Sistema de Informação de Mortalidade – SIM/DATASUS irá ser computado o óbito para o local de residência e não para a outra UF onde efetivamente aconteceu a violência”.

 

No entanto, cabe salientar que enquanto a incidência de homicídios vem caindo no DF, eles vêm subindo no Brasil e nos municípios do entorno, ou seja, esta reciproca vem acontecendo com desvantagem para o DF.

 

Estes dois pontos apontam as causas para os desajustes em relação as estatísticas divulgadas pela SSP a partir das ocorrências registradas na Polícia Civil. Por um lado, as estatísticas divulgadas a partir dos dados da saúde não fazem a diferença entre homicídio doloso e culposo e, por outro lado, nossos jovens do DF que morrem nos municípios vizinhos, onde a criminalidade vem crescendo continuamente, terminam sendo contados como mortes no DF.