Governo do Distrito Federal
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3/08/20 Ă s 17h29 - Atualizado em 3/08/20 Ă s 18h21

âœ‹đŸŒđŸ‘©đŸżđŸ‘©đŸ»đŸ‘©đŸŒAgosto lilĂĄs: SSP/DF participa de campanha de conscientização contra violĂȘncia domĂ©stica

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Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

 

Como parte das diversas açÔes realizadas na prevenção e enfrentamento da violĂȘncia contra a mulher, a Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SSP/DF) farĂĄ parte da campanha de Ăąmbito nacional Campanha Agosto LilĂĄs. A Pasta darĂĄ destaque no decorrer da semana Ă s açÔes do sistema de segurança pĂșblica direcionadas para este pĂșblico.

 

O mĂȘs de agosto serĂĄ marcado por uma sĂ©rie de açÔes voltadas para o combate da violĂȘncia contra a mulher, motivadas pela Campanha. O objetivo Ă© chamara atenção para a Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Neste ano, completam quatorze anos que o dispositivo legal passou a ser utilizado.

 

“A Lei Maria da Penha Ă© um marco no combate Ă  violĂȘncia de gĂȘnero, determinante para o reconhecimento de todos os tipos de violĂȘncia – seja ela fĂ­sica, psicolĂłgica, sexual, patrimonial ou moral – e responsabilização dos agressores. O enfrentamento a todo tipo de violĂȘncia contra a mulher Ă© prioridade nas polĂ­ticas de segurança desenvolvidas pela SSP/DF”, destacou o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica, delegado Anderson Torres.

 

A questĂŁo da assistĂȘncia Ă  mulher em situação de violĂȘncia domĂ©stica e familiar, com destaque para as medidas integradas de prevenção, atendimento pela autoridade policial e assistĂȘncia social Ă s vĂ­timas, Ă© definida pela Lei. Mas Ă© essencial que a sociedade reflita sobre as questĂ”es de gĂȘnero. É importante que as pessoas nĂŁo se omitam ao testemunhar qualquer tipo de agressĂŁo fĂ­sica ou psicolĂłgica.

 

“O ditado ‘em briga de marido e mulher nĂŁo se mete a colher’ limitou o consciente coletivo, e nosso dever, neste mĂȘs e diante de todas as açÔes que desenvolvemos ao longo do ano, Ă© ir contra a esse pensamento e alertar que testemunhas prĂłximas podem ser a ponte entre vĂ­tima e a Segurança PĂșblica”, alertou Torres.

 

 

Estratégias de enfrentamento

Como parte da estratĂ©gia para o combate Ă  violĂȘncia contra a mulher, a SSP/DF, por meio de sua Subsecretaria de Ensino e GestĂŁo de Pessoas – Suegep, neste mĂȘs serĂĄ realizado um curso de capacitação voltado profissionais de segurança pĂșblica e demais ĂłrgĂŁos envolvidos com o Programa de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medida Protetiva de UrgĂȘncia (Aplicativo Viva Flor). O conteĂșdo serĂĄ voltado para o aperfeiçoamento desses profissionais. Com carga horĂĄrio de 10 h/a, o servidor poderĂĄ ser concluir as atividades a distĂąncia em atĂ© 30 dias, a partir da inscrição.

 

Em março, a pasta realizou o nĂ­vel bĂĄsico do Curso BĂĄsico de Enfrentamento a Todas as Formas de ViolĂȘncia Contra as Mulheres, na modalidade a distĂąncia. Cerca de trinta profissionais foram capacitados. O curso tem o objetivo de produzir conhecimentos crĂ­ticos bĂĄsicos sobre o cenĂĄrio que envolve o enfrentamento Ă  violĂȘncia contra as mulheres. Novas turmas do nĂ­vel bĂĄsico serĂŁo abertas e a fase avançada do curso e novas estĂĄ sendo planejada.

 

No ano passado, 1815 profissionais da Segurança PĂșblica foram capacitados nesta temĂĄtica. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritĂłrios (TJDFT), forças de segurança e sistema penitenciĂĄrio local, os profissionais receberam informaçÔes durante as aulas para o melhor atendimento Ă s mulheres vĂ­timas de violĂȘncia, enfrentamento ao feminicĂ­dio e Ă  violĂȘncia domĂ©stica e familiar.

 

Deste total de capacitaçÔes, 724 eram policiais militares recĂ©m-ingressados na PMDF, os quais participaram de palestras com foco nas polĂ­ticas pĂșblicas de enfrentamento Ă  violĂȘncia domĂ©stica e familiar, e no atendimento nĂŁo-revitimizador, com base na Lei Maria da Penha e temĂĄticas correlatas. Esta foi a primeira vez que a disciplina, que passou a ser obrigatĂłria em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento da corporação, por conta de gestĂŁo e parceria realizadas com a SSP/DF, foi aplicada em um curso de formação de praças.

Atendimento especializado
Para atender as vĂ­timas de violĂȘncia, o Distrito Federal conta com duas delegacias especializadas no atendimento Ă  mulher: a Delegacia Especial de Atendimento Ă  Mulher I, que funciona na Asa Sul, e a Delegacia Especial de Atendimento Ă  Mulher II (DEAM II), da PolĂ­cia Civil do Distrito Federal (PCDF). As delegacias funcionam 24 horas por dia. AlĂ©m disso, todas as delegacias circunscricionais contam com seçÔes de atendimento Ă  mulher.

 

A PolĂ­cia Militar do Distrito Federal (PMDF) oferece policiamento especializado para atendimento Ă s mulheres por meio do programa de Prevenção Orientada Ă  ViolĂȘncia DomĂ©stica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violĂȘncia domĂ©stica. Neste ano, o programa realizou 6.992 atendimentos. Oitenta e cinco palestras e reuniĂ”es de rede foram realizadas neste ano, antes da pandemia.

 

No Ășltimo ano, o programa foi ampliado para 31 RegiĂ”es Administrativas do DF.

 

Edição: João Roberto