Governo do Distrito Federal
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15/05/20 às 12h50 - Atualizado em 15/05/20 às 12h58

ūüö®ūüöĒPCDF: A√ß√£o conjunta combate irregularidades em contrato emergencial da Sa√ļde

Divisão de Comunicação, da PCDF

 

A Pol√≠cia Civil do Distrito Federal (PCDF), por interm√©dio da Coordena√ß√£o Especial de Combate √† Corrup√ß√£o e ao Crime Organizado (Cecor), em conjunto com as promotorias de Justi√ßa de Defesa do Patrim√īnio P√ļblico e Social (Prodep) e de Justi√ßa de Defesa da Sa√ļde (Prosus), do MPDFT e apoio da Controladoria Geral da Uni√£o (CGU), deflagrou na manh√£ desta sexta-feira (15), a Opera√ß√£o Grabato. A a√ß√£o objetivou apurar irregularidades em contrata√ß√£o emergencial, via dispensa de licita√ß√£o, firmada pela Secretaria de Sa√ļde do Distrito Federal (SESDF), em decorr√™ncia de suspeita de direcionamento.

 

Na a√ß√£o de hoje, foram cumpridos oito mandados de busca e apreens√£o nas regi√Ķes de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul e em empresas e resid√™ncias de empres√°rios, de um servidor p√ļblico envolvido no esquema, al√©m da Subsecretaria de Infraestrutura em Sa√ļde do DF‚ÄĒ √≥rg√£o respons√°vel pela contrata√ß√£o.

 

De acordo com as investiga√ß√Ķes, tais irregularidades ‚ÄĒ que foram inicialmente detectadas pelo MPDFT‚ÄĒ est√£o relacionadas a processo iniciado durante o per√≠odo de emerg√™ncia sanit√°ria, em raz√£o da pandemia de Covid-19, para contrata√ß√£o de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha constru√≠do no Est√°dio Nacional Man√© Garrincha, com inaugura√ß√£o prevista para os pr√≥ximos dias. O valor desse contrato firmado √© de R$ 79 milh√Ķes. As an√°lises investigat√≥rias ainda alcan√ßam os procedimentos de contrata√ß√£o de empresa para gerir as UTIs do Hospital da PMDF e de aluguel de ambul√Ęncias, ambas relacionadas aos esfor√ßos de enfrentamento √† pandemia.

 

A suspeita √© que a empresa contratada tenha se aproveitado da situa√ß√£o de calamidade para, com a participa√ß√£o de servidores p√ļblicos, burlar a regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Sa√ļde causando preju√≠zo aos cofres p√ļblicos.

 

As dilig√™ncias visam √† obten√ß√£o de elementos probat√≥rios que ir√£o subsidiar as investiga√ß√Ķes em andamento que apontam, at√© o momento, para a ocorr√™ncia dos crimes de inobserv√Ęncia deliberada das formalidades pertinentes √† dispensa de licita√ß√£o e estelionato contra a administra√ß√£o p√ļblica. Ap√≥s a an√°lise do material apreendido, a PCDF poder√° verificar outros crimes praticados, bem como determinar o valor do preju√≠zo ao er√°rio.

 

Participaram da operação de hoje 40 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, além de promotores e analistas do MPDFT e dois auditores da CGU, todos utilizando EPI’s, que foram também fornecidos às pessoas, nos locais das buscas, como medida de prevenção à disseminação do novo Covid-19.

As investiga√ß√Ķes ainda est√£o em curso, raz√£o pela qual n√£o haver√° atendimento √† imprensa.