Governo do Distrito Federal
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4/03/20 às 8h30 - Atualizado em 4/03/20 às 8h39

✋ Feminicídio Zero: nenhum caso foi registrado no DF em fevereiro de 2020

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Adriana Machado e João Roberto, da Ascom – SSP/DF

 

 

O Distrito Federal não registrou nenhum feminicídio no mês de fevereiro. Balanço realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mostra que é a quinta vez que um mês não registra nenhum crime dessa categoria desde março de 2016. Na atual gestão é a segunda vez.

 

Para o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, esta é uma conquista de toda a população, pois a principal estratégia de prevenção é a denúncia.

 

“Esta é uma vitória da sociedade, pois é um crime que ocorre principalmente dentro de casa, com uso de arma branca e entre pessoas que tem algum tipo de relação. Nem sempre há como a Segurança Pública atuar, sem que haja denúncia, sem que as pessoas “metam a colher”. Esperamos que esta consciência continue”, disse.

 

O feminicídio zero em fevereiro marca o início do cronograma preparado pela SSP/DF pelo mês da mulher. Ainda nesta semana, na quinta-feira (05), em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março – a Pasta e a Turma da Mônica lançam animações que previnem a violência contra a mulher. O projeto, parceria com a Secretaria de Educação do DF, PNUD e ONU Mulheres, incentivará relações saudáveis entre crianças e adolescentes do DF. A ideia é disseminar valores relacionados ao respeito, tolerância e empatia entre estudantes de 7 a 17 anos, com expectativa de atingir de 700 mil a 1 milhão de alunos em todo o DF.

 

Indicadores
O combate ao feminicídio é uma das principais pautas da SSP/DF. Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), da SSP/DF, aponta que, desde março de 2015, quando entrou em vigor a “Lei do Feminicídio (nº 13.104), até o mês de fevereiro deste ano, 71,3% dos casos ocorreram dentro de residências. Os dados revelam ainda que 79,2% das vítimas não possuíam medida protetiva.

 

As informações da CTMHF podem ser acessadas em tempo real pela pasta, por meio da ferramenta de cruzamento de dados – o Business Intelligence (BI) – e possibilita atualização constante e inclusão de novas informações.

 

Com base neste estudo, a SSP/DF lançou a campanha a campanha #MetaaColher. O projeto busca expor o papel de responsabilidade de cada cidadão como engrenagem importante na cruzada contra o feminicídio. Com o slogan “A melhor arma contra o feminicídio é a colher”, o movimento busca incentivar a denúncia como ferramenta de prevenção a este crime.

 

Estratégias de enfrentamento
Como parte da estratégia para o combate à violência contra a mulher, a SSP/DF, por meio de sua Subsecretaria de Ensino e Valorização profissional (SEVAP), capacitou 1815 profissionais da Segurança Pública. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), forças de segurança e sistema penitenciário local, os profissionais receberam informações durante as aulas para o melhor atendimento às mulheres vítimas de violência, enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica e familiar.

 

Deste total de capacitações, 724 eram policiais militares recém-ingressados na PMDF, os quais participaram de palestras com foco nas políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, e no atendimento não-revitimizador, com base na Lei Maria da Penha e temáticas correlatas. Esta foi a primeira vez que a disciplina, que passou a ser obrigatória em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento da corporação, por conta de gestão e parceria realizadas com a SSPDF, foi aplicada em um curso de formação de praças.

 

Em novembro, a SSP/DF promoveu o Curso Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O objetivo era apresentar aos 65 profissionais de Segurança Pública do Distrito Federal, e de outras Unidades da Federação, a doutrina e experiências da Polícia Nacional da Espanha no enfrentamento do tema. A capacitação foi realizada por meio de parceria com a Embaixada da Espanha no Brasil e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ).

 

Atendimento especializado
Para atender as vítimas de violência, o Distrito Federal conta com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O local funciona 24 horas por dia. Além disso, todas as delegacias circunscricionais contam com seções de atendimento à mulher.

 

Para a delegada-chefe da DEAM, Sandra Gomes, não haver registro de feminicídio no mês de fevereiro pode ser devido a fatores relevantes, como a intolerância crescente da sociedade à violência contra a mulher e ao Governo do Distrito Federal, de forma integrada, estar atento às políticas públicas de fortalecimento deste público.

“Estamos trabalhando de forma preventiva e para que a mulher não perca a oportunidade de nos procurar, que ela confie cada vez mais e denuncie, pois esta é a melhor forma de combater este crime. Quanto mais a sociedade se mostra intolerante a essas práticas, mais o Estado pode atuar. No DF estamos trabalhando para que a sociedade em geral não tolere e denuncie para que os casos de violência não se tornem mais graves”.

 

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres por meio do programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Até outubro, o programa realizou 9.664 atendimentos.

 

No último ano, o programa foi ampliado para 31 Regiões Administrativas do DF. No mês de janeiro, por exemplo, 587 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas pelo programa. Em todo ano passado foram 1.092.

 

Edição: Lanna Morais

Foto: Ascom – SSP/DF

 

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